Porto de Chongoene recebe licenças para o início das suas actividades
O Porto de Chongoene, situado na província de Gaza, concebido para o manuseio de minérios provenientes da Mina de Areias Pesadas de Chibuto, já tem o aval das autoridades para o início das suas actividades, com a entrega das licenças de operação e de utilização da infra-estrutura pelo regulador.
A informação foi partilhada ontem pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM), Ambrósio Sitoe. Citado pelo jornal Notícias, a fonte indicou que foram concluídas todas as formalidades ligadas à verificação dos níveis de protecção de instalações portuárias, as quais, caso não fossem cumpridas, poderiam colocar na “lista negra” os portos nacionais.
Recorde-se que em 2024, o Governo concessionou por 15 anos, como parceria público-privada, a construção, operação, manutenção e gestão do Terminal Portuário de Chongoene, a uma sociedade constituída pela empresa chinesa Desheng Port e pela estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM).
“A infra-estrutura está sob responsabilidade da Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene SA, constituída pelas empresas Desheng Port e Portos e CFM, estando estas autorizadas a projectar, financiar, construir, possuir, operar, gerir, reabilitar, manter, explorar comercialmente e no fim devolvê-la com todos os empreendimentos conexos e auxiliares”.
De acordo com o documento, serão desenvolvidas, em regime de exclusividade dentro do perímetro da concessão, actividades de armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel, salientando-se que o terminal tem capacidade mínima de exportar oito milhões de toneladas por ano, podendo aumentar em função da procura.
Segundo dados oficiais, a primeira fase do investimento para a construção do Terminal Portuário de Chongoene está orçada em 55 milhões de dólares, sendo a expectativa dos promotores potenciá-lo com as exportações de areias pesadas de Chibuto, cuja produção está calculada em dois milhões de toneladas anuais.
(Foto DR)
