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O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) alerta para a falta de aplicação efectiva dos direitos deste grupo, apesar da aprovação da Lei n.º 10/2024, de 7 de Junho.

A preocupação foi apresentada onte em Maputo, pelo presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, durante o anúncio da IV Conferência Nacional sobre Deficiência e Direitos Humanos, marcada para 16 e 17 de Setembro.

Chaúque apontou dificuldades no acesso ao emprego, acessibilidade e resposta em situações de emergência.
Segundo o dirigente, muitas pessoas com deficiência possuem formação, mas continuam sem oportunidades de emprego, enquanto a legislação sobre acessibilidade nem sempre é aplicada.
O responsável defendeu ainda a melhoria dos dados sobre pessoas com deficiência, considerando-os essenciais para garantir respostas adequadas, sobretudo em situações de emergência.
Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassar, disse ser prematuro avaliar a eficácia da nova lei, mas defendeu a sua divulgação junto das comunidades e a sensibilização das autoridades para a sua aplicação.

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O director provincial de Educação em Tete, Francisco Pereira, esclareceu hoje aos membros da Assembleia Provincial que as matrículas são gratuitas no ensino básico, porém, as contribuições para o pagamento de guardas são uma responsabilidade dos conselhos de Escola.

A resposta veio em reacção a uma pergunta feita durante a IV Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Tete, que indicava que, em média, cada escola desta província cobra anualmente 264.750 meticais, alegadamente para pagar o guarda, questionando-se o salário do guarda da escola e para onde vai o saldo deste valor.

“Há críticas em relação ao pagamento de guarda, mas é também verdade que as nossas crianças passam por riscos. Pela conjuntura, o sector não tem capacidade financeira para pagar os guardas de cada escola. E no Conselho de Escola, onde estão representados pais e encarregados de educação, é que se coordenam localmente as alternativas ou soluções para este desafio, e como é feita a gestão do valor, variando de escola para escola”, afirmou.

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O país possui 1270 órgãos de comunicação social. A informação foi partilhada há instantes pelo o director do Gabinete de Informação (GABINFO), Luís Canhemba, durante a palestra que decorre na Redacção do jornal Domingo, subordinado ao tema “Novo Pacote Legislativo da Comunicação Social”.

O evento insere-se nas comemorações do 45.º aniversário da criação do semanário Domingo, efeméride que se assinala a 25 de Setembro, sob o tema “45 anos inovando, informando com ética e responsabilidade”.

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A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebe em audiência, esta quinta-feira, a Associação Médica para Ajuda Humanitária.
Ainda hoje, Talapa recebe o Movimento de Educação para Todos. Segundo um comunicado enviado ao “Notícias Online”, as duas audiências enquadram-se no âmbito da interacção permanente da Assembleia da República com os cidadãos, com as instituições públicas, privadas e com as organizações da sociedade civil, visando maior aproximação do público à Casa do Povo.

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A mineradora irlandesa Kenmare Resources, que tem vindo a explorar as areias minerais pesadas nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, no norte de Moçambique, anunciou que as receitas, nos últimos meses, registaram uma queda de 11%, o que corresponde a 149,1 milhões de dólares.

As areias minerais pesadas são utilizadas na produção de minérios de titânio, como a ilmenita, que constituem as matérias-primas utilizadas em tintas, papel, plásticos, azulejos cerâmicos e outros produtos.

Em comunicado citado pela AIM, a empresa explica que registou 167,7 milhões de dólares no período homólogo de 2025. De acordo com o documento, verificou-se um prejuízo ajustado após impostos de 34,1 milhões, em comparação com um lucro ajustado após impostos de 6,1 milhões no período homólogo do ano passado. Os custos operacionais totais aumentaram 16%, passando de 150,5 milhões para 174,7 milhões de dólares.

O director-geral da Kenmare, Tom Hickey, citado no documento, afirmou que, embora o preço médio obtido pelos seus produtos tenha diminuído no primeiro semestre de 2026, “a procura pelos produtos da Kenmare mantém-se estável, com uma carteira de encomendas sólida para o terceiro trimestre do ano”.

“As condições de mercado desfavoráveis para os nossos produtos, aliadas ao arranque da Unidade de Concentração a Molhado (WCP) A, que se revelou mais lento do que o esperado, continuaram a afetar o desempenho financeiro da Kenmare no primeiro semestre de 2026. No entanto, com o fortalecimento do mercado do zircónio e as despesas de capital para o projeto de modernização da WCP A agora substancialmente concluídas, as perspectivas melhoraram ligeiramente”, afirmou Hickey.

Hickey referiu ainda que, à medida que a empresa avança no terceiro trimestre, continua no bom caminho para atingir a sua previsão de expedições para 2026, que constitui o seu principal indicador para o ano. “Esperamos atingir as nossas previsões anuais de custos operacionais e de capital, embora a produção de ilmenita mais fraca do que o esperado no primeiro semestre nos tenha levado a moderar a nossa previsão para 2026 para aproximadamente 800 000 toneladas, em vez das mais de 800 000 toneladas previstas anteriormente”, afirmou.

“Felizmente, a produção melhorou em Julho e no início de agosto, devido ao forte desempenho da WCP B e ao progresso constante na WCP A”, acrescentou.

Segundo o director-geral, a empresa continuou a manter um diálogo construtivo com o Governo moçambicano relativamente ao Acordo de Implementação de Moma durante o primeiro semestre do ano, tendo-se registado progressos significativos nas últimas semanas em questões fundamentais.

“A produção de Concentrado de Minerais Pesados (HMC) da Kenmare nos primeiros seis meses do ano diminuiu 34%, para 442 200 toneladas, principalmente devido a uma diminuição de 26 por cento nos teores do minério, tal como previsto.”

“Isto reflectiu, em grande parte, o facto de a Unidade de Concentração a Úmido (WCP) A estar a aproximar-se do fim do seu ciclo de exploração na mina de Namalope. A produção total de produtos acabados diminuiu 14%, para 430 100 toneladas, devido ao menor volume de HMC processado, resultante da diminuição da produção de HMC”, lê-se na nota.

Entretanto, os embarques totais aumentaram 14%, para 555 600 toneladas, devido à redução dos stocks de produtos acabados e ao desempenho consistente no transbordo.

 

(Foto DR)

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A permanência dos funcionários que atingiram a idade-limite de aposentação obrigatória na Função Pública e cuja presença se mostre indispensável para o funcionamento dos serviços deve ser requerida até ao dia 27 de Setembro. Um ofício do Ministério da Administração Estatal e Função Pública refere que o requerimento deverá ser feito pelo dirigente máximo da instituição ao ministério que superintende a respectiva área.

Ao abrigo da emenda feita recentemente ao Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a idade-limite para aposentação no Estado é de 65 anos, com a possibilidade de prorrogação do vínculo até 70 anos. Esta excepção é aplicável somente às carreiras diplomáticas, de docentes universitários, de assistente universitário, de médico e médico-dentista, de investigação científica e de magistrados.1

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A mineradora irlandesa Kenmare Resources, que tem vindo a explorar as areias minerais pesadas nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, no norte de Moçambique, anunciou que as receitas, nos últimos meses, registaram uma queda de 11%, o que corresponde a 149,1 milhões de dólares.

As areias minerais pesadas são utilizadas na produção de minérios de titânio, como a ilmenita, que constituem as matérias-primas utilizadas em tintas, papel, plásticos, azulejos cerâmicos e outros produtos.

Em comunicado citado pela AIM, a empresa explica que registou 167,7 milhões de dólares no período homólogo de 2025. De acordo com o documento, verificou-se um prejuízo ajustado após impostos de 34,1 milhões, em comparação com um lucro ajustado após impostos de 6,1 milhões no período homólogo do ano passado. Os custos operacionais totais aumentaram 16%, passando de 150,5 milhões para 174,7 milhões de dólares.

O director-geral da Kenmare, Tom Hickey, citado no documento, afirmou que, embora o preço médio obtido pelos seus produtos tenha diminuído no primeiro semestre de 2026, “a procura pelos produtos da Kenmare mantém-se estável, com uma carteira de encomendas sólida para o terceiro trimestre do ano”.

“As condições de mercado desfavoráveis para os nossos produtos, aliadas ao arranque da Unidade de Concentração a Molhado (WCP) A, que se revelou mais lento do que o esperado, continuaram a afetar o desempenho financeiro da Kenmare no primeiro semestre de 2026. No entanto, com o fortalecimento do mercado do zircónio e as despesas de capital para o projeto de modernização da WCP A agora substancialmente concluídas, as perspectivas melhoraram ligeiramente”, afirmou Hickey.

Hickey referiu ainda que, à medida que a empresa avança no terceiro trimestre, continua no bom caminho para atingir a sua previsão de expedições para 2026, que constitui o seu principal indicador para o ano. “Esperamos atingir as nossas previsões anuais de custos operacionais e de capital, embora a produção de ilmenita mais fraca do que o esperado no primeiro semestre nos tenha levado a moderar a nossa previsão para 2026 para aproximadamente 800 000 toneladas, em vez das mais de 800 000 toneladas previstas anteriormente”, afirmou.

“Felizmente, a produção melhorou em Julho e no início de agosto, devido ao forte desempenho da WCP B e ao progresso constante na WCP A”, acrescentou.

Segundo o director-geral, a empresa continuou a manter um diálogo construtivo com o Governo moçambicano relativamente ao Acordo de Implementação de Moma durante o primeiro semestre do ano, tendo-se registado progressos significativos nas últimas semanas em questões fundamentais.

“A produção de Concentrado de Minerais Pesados (HMC) da Kenmare nos primeiros seis meses do ano diminuiu 34%, para 442 200 toneladas, principalmente devido a uma diminuição de 26 por cento nos teores do minério, tal como previsto.”

“Isto reflectiu, em grande parte, o facto de a Unidade de Concentração a Úmido (WCP) A estar a aproximar-se do fim do seu ciclo de exploração na mina de Namalope. A produção total de produtos acabados diminuiu 14%, para 430 100 toneladas, devido ao menor volume de HMC processado, resultante da diminuição da produção de HMC”, lê-se na nota.

Entretanto, os embarques totais aumentaram 14%, para 555 600 toneladas, devido à redução dos stocks de produtos acabados e ao desempenho consistente no transbordo.

 

(Foto DR)

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DOMINGOS NHAÚLE

OS delegados à XI Conferência Nacional de Quadros do partido Frelimo consideram que a reunião serviu para o relançamento da imagem desta formação política junto do povo, bem como para o resgate dos valores intrínsecos, nomeadamente, coesão e união no seio dos membros, militantes e simpatizantes. Destacam que se tratou do culminar de um evento iniciado a 15 de Janeiro último na célula, tendo depois passado para os comités de círculo, zona, distrito, cidade, província e que ontem se fez a síntese das principais constatações a serem submetidas ao crivo do Comité Central que se reúne a partir de quarta-feira na mesma tenda gigante que acolheu a conferência.

Traçadas linhas para boa governação

O MEMBRO do Comité Central e delegado pela província anfitriã, Amílcar Hussein, faz um balanço positivo desta conferência por, no seu entender, ter definido as linhas gerais que poderão nortear a governação nos próximos 30 a 40 anos.
Justifica a sua convicção com o facto de o presidente da Frelimo, Daniel Chapo, estar a trazer uma nova visão daquilo que se pretende seja Moçambique nos próximos tempos ao destacar como desafio principal a conquista da independência económica.
“Então, nós todos, os moçambicanos, temos de acreditar, confiar na visão, determinação e perspectiva do Presidente Chapo, que deixou claro que o combate à corrupção tem de ser realidade e tolerância zero aos corruptos”, refere.
Explica que, mais do que combater a corrupção, é necessário defender a paz no sentido de envidar esforços para a independência económica. “São duas coisas que devem andar ao mesmo tempo. Onde há paz tem de haver independência económica, onde há independência económica tem de haver paz. As duas coisas andam juntas, nunca andam separadas”, frisa.

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